Condições de Utilização do Sítio

Condições de Utilização do Sítio

Bem-vindo ao nosso sítio web (“cocosolis.com”). Estas “Condições de Utilização” regem o acesso ao COCOSOLIS.COM e a utilização do mesmo.
O acesso ao sítio e a utilização deste, bem como a compra de produtos de COCOSOLIS.COM, são baseados no pressuposto de que, carregando o Sítio a partir de um dispositivo terminal, o Utilizador concorda em ler as presentes Condições Gerais de Utilização do sítio e os aplicativos destas.

Estas Condições constituem um contrato que rege o relacionamento entre a PUMERUL OOD, na qualidade de administrador do sítio web www.cocosolis.com e os utilizadores finais deste.

Este contrato aplica-se aos serviços e sistemas de informação disponíveis através do Sítio, suas versões móveis, bem como qualquer outro aplicativo e serviço que ficam ou podem ser associados ao sítio. O presente contrato é válido até que o Utilizador encerre a utilização dos Serviços disponíveis através do Sítio.

A PURMERUL OOD é uma empresa comercial com sede e endereço de administração: cidade de 4002 Plovdiv, região Tsentralen, rua Lyuleburgaz 22, andar 4, apartamento 9. A empresa é inscrita no Registo Comercial e no Registo das Pessoas Colectivas sem Fins Lucrativos da Agência de Registo com o Código de Identificação Único 201172065.

Para saber outras informações legais, por favor, leia as secções: Condições Gerais de Venda, Política de Devolução e Política de Dados Pessoais em COCOSOLIS.COM.
O objectivo do sítio expressa-se nas seguintes direcções principais:

1. Informar os Utilizadores da actividade da empresa, da sua história, visão, missão, valores, responsabilidade corporativa e social e os produtos e serviços oferecidos pela mesma.
2. Fornecer acesso a uma plataforma através da qual os Utilizadores podem fazer encomendas de mercadorias em linha, firmar contratos de compra e venda de mercadorias oferecidas pela Empresa, e partilhar comentários e avaliações sobre os produtos oferecidos.
3. Informar os Utilizadores do sítio dos detalhes de contato com a Empresa, caso precisem informações adicionais, tiverem perguntas relativas aos produtos e serviços oferecidos, desejarem enviar comentários ou recomendações, bem como receberem informações sobre os seus direitos e a forma de exercê-los.

O acesso ao COCOSOLIS.COM e a utilização do mesmo, incluindo a exibição de páginas da web, comunicação com o COCOSOLIS.COM e os sítios e recursos de mídia social relacionados, a realização de compras na página internet, são feitos pelos nossos utilizadores inteiramente para fins pessoais, que de forma nenhuma devem não ser associados a qualquer actividade comercial, económica ou profissional.

O COCOSOLIS.COM não é considerado responsável por qualquer utilização do sítio e do seu conteúdo por nenhum dos seus utilizadores, o que não está de acordo com as leis e as disposições legais. Em particular, pode ser responsabilizado por fornecer informações ou dados falsos a respeito a terceiros (caso o terceiro não desse o seu consentimento), bem como por qualquer utilização indevida de tais dados ou informações.

1. Inscrição e comunicação

Se desejar utilizar os nossos serviços, deve ser adulto e aceitar as presentes Condições. Aceitando estas Condições, o Utilizador concorda que a comunicação com ele seja efectuada através dos canais de comunicação electrónica fornecidos – telefone, correio electrónico, SMS e outros canais electrónicos. O Utilizador aceita de ser destinatário e de receber declarações electrónicas pelo Sítio e pelo administrador deste.

As partes aceitam que as mensagens enviadas via correio electrónico constituem declarações electrónicas e que as informações que acompanham estas constituem a identificação do autor como o titular dessas declarações electrónicas, sendo uma assinatura electrónica cujo valor de uma assinatura manuscrita no seu relacionamento, as partes reconhecem.

Para utilizar os nossos serviços, pode comprar os produtos, igualmente inscrevendo-se no sítio. A inscrição é gratuita. A qualquer momento, o Utilizador pode cancelar a inscrição. Inscrevendo-se, bem como fazendo uma encomenda sem registrar um perfil, o Utilizador aceita de fornecer informações completas, correctas e precisas. Os direitos de acesso são pessoais e não podem ser transferidos para terceiros. Não somos responsáveis pelo acesso não autorizado ao seu perfil.

2. Direitos à propriedade intelectual

O Utilizador tem o direito de acessar em tempo real (em linha) os Serviços fornecidos através do Sítio, respeitando os requisitos de acesso.

O direito de acesso concedido ao Utilizador não inclui o direito de copiar ou reproduzir informações, ou utilizar qualquer propriedade intelectual ou industrial protegida, exceto uma pequena quantidade de informações destinadas apenas a uso pessoal, desde que esse uso não prejudique os interesses legítimos dos autores ou de outros titulares de direitos de propriedade intelectual ou industrial, efectuando a cópia ou a reprodução para fins não comerciais.

O conteúdo do COCOSOLIS.COM, incluindo, entre outros, obras, fotos, imagens, diálogos, músicas, sons, vídeos, documentos, desenhos, figuras, logotipos e quaisquer outros materiais publicados no COCOSOLIS.COM em qualquer formato, incluindo menus, páginas web, gráficos, cores, diagramas, ferramentas, fontes, concepções de sítios, diagramas, planos, métodos, processos, funções e software que fazem parte do COCOSOLIS.COM, encontram-se protegidos por direitos autorais e qualquer outro direito de propriedade intelectual do COCOSOLIS.COM e dos respectivos titulares de direitos. Não se permite a reprodução total ou parcial, de qualquer forma, do COCOSOLIS.COM e do seu conteúdo sem o consentimento por escrito do COCOSOLIS.COM.

O COCOSOLIS.COM tem o direito exclusivo de autorizar ou proibir qualquer reprodução (directa ou indirecta, temporária ou permanente, ou por qualquer outro motivo ou de qualquer forma, total ou parcialmente) do COCOSOLIS.COM e do seu conteúdo.

Os autores de obras publicadas no COCOSOLIS.COM têm o direito, a qualquer momento, de reivindicar a autoria das suas obras, e se opor a qualquer distorção ou outra modificação das suas obras, incluindo quaisquer alterações nas suas obras que possam afectar adversamente a honra e a reputação dos autores respeitantes.

Os utilizadores do nosso sítio são obrigados a respeitar os direitos autorais dos autores que optaram por publicar os seus trabalhos no COCOSOLIS.COM ou colaboraram com o COCOSOLIS.COM na criação de novas obras expressivas e artísticas destinadas à publicação, não apenas no sítio ou que fazem parte integrante do sítio.

Em todo o caso, não se permite, de qualquer maneira ou de qualquer forma, a utilização do conteúdo do sítio ou de qualquer obra individual protegida por direitos autorais ou por qualquer
outro direito de propriedade intelectual.

3. Marcas comerciais e nomes de domínio

A PURMERUL OOD é o proprietário exclusivo dos logotipos e da marca registrada “COCOSOLIS” e de qualquer outra marca que inclua a palavra “COCOSOLIS” e o nome de domínio “COCOSOLIS.COM”.
A PURMERUL OOD tem o direito de utilização exclusiva das suas próprias marcas comerciais.

Não é permitido, sem o consentimento da PURMERUL OOD, usar essas marcas comerciais para outros produtos ou serviços.

4. Ligações para outros sítios

O Cocosolis.com contém ligações para outros sítios não relacionados, de qualquer forma, ao COCOSOLIS.COM.

O COCOSOLIS.COM não controla esses sítios web ou o conteúdo dos mesmos. O COCOSOLIS.COM não é responsável pelo conteúdo desses sítios e/ou pelas regras adoptadas pelos mesmos em relação a, mas não se limitando a, seus dados pessoais quando os consultar. É provável que esses terceiros recolham dados pessoais dos utilizadores, cujo regime sendo regido de acordo com as condições gerais de utilização e de protecção dos dados pessoais aceitos pelos mesmos. Por favor, quando acessar esses sítios através das ligações fornecidas ao COCOSOLIS.COM, leia atentamente os termos e as condições de utilização, bem como a política de privacidade dos mesmos. As nossas Condições de utilização e nossa Política de Privacidade não se aplicam a sítios de terceiros.

5. Condições de utilização do conteúdo

O COCOSOLIS.COM faz todos os esforços para impedir a publicação na sua página web de conteúdo que possa ser considerado violador de crenças cívicas ou de direitos humanos e dignidade em todas as suas formas e manifestações. No entanto, o COCOSOLIS.COM não garante que o conteúdo do sítio seja apropriado ou legal para qualquer público ou seja legal em todos os países.
Caso tal conteúdo seja considerado ilegal em qualquer um desses países, não seremos responsáveis pela sua decisão de visitar e utilizar o nosso sítio. Se, no entanto, decidir utilizá-lo, informamos que a utilização dos serviços fornecidos pelo COCOSOLIS. COM, é inteiramente sua responsabilidade pessoal.

O COCOSOLIS.COM toma medidas para garantir que o conteúdo do COCOSOLIS.COM seja correcto e não contenha informações falsas ou desactualizadas. No entanto, o COCOSOLIS.COM não pode ser responsabilizado pela precisão e pela integridade do conteúdo publicado na sua página web.

O COCOSOLIS.COM não pode garantir que o sítio funcione continuamente, sem interrupções e erros devido à conexão com a Internet. Em caso de problemas durante a utilização do nosso sítio, entre em contato conosco. Um representante do COCOSOLIS.COM estará à sua disposição para assistir e ajudar a restaurar o seu acesso ao sítio, se e na medida do possível.

O COCOSOLIS.COM toma medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos serviços do COCOSOLIS.COM, a fim de impedir a utilização não autorizada ou o acesso a dados, bem como impedir os riscos de divulgação, destruição e perda de dados e informações confidenciais relativos aos utilizadores do COCOSOLIS.COM, bem como de evitar o acesso não autorizado ou ilegal a esses dados e informações.

6. Direitos e obrigações do utilizador

O utilizador tem o direito de utilizar o sítio respeitando as restrições descritas acima no ponto 2 “Direitos à propriedade intelectual”.

Utilizando os Serviços fornecidos, o utilizador compromete-se a:

1. não realizar acções maliciosas no que diz respeito a estas Condições de Utilização;
2. não extrair por meios técnicos ou de forma técnica quaisquer recursos de informação ou partes dos mesmos, incluídos nas bases de dados, acessíveis através do Sítio e, assim, criar sua própria base de dados em formato electrónico ou qualquer outro.
3. não se representar como outra pessoa ou como representante de uma pessoa que não seja autorizada a representar, ou enganar o Sítios ou terceiros sobre a sua identidade ou a afiliação a um determinado grupo de pessoas;
4. informar imediatamente a Empresa de qualquer caso de violação cometida ou descoberta ao utilizar os Serviços fornecidos;
5. não exercer actividades que incluem a utilização de vírus, robôs, vermes ou outro tipo de código de computador, arquivos ou programas que interrompem, destruam ou limitam a funcionalidade do software ou hardware de computador ou dispositivo de telecomunicações, ou que permitem a utilização não autorizada de ou o acesso a um dispositivo de computador ou a uma rede de informação.

7. Limitação da responsabilidade da Empresa

A Empresa fornece os Serviços através do Sítio para a utilização pelo Utilizador “como estão” e “como disponíveis”. A Empresa não garante ou não promete resultados específicos provenientes da utilização ou da possibilidade contínua de utilizar os Serviços.

A Empresa não fornece garantias de que:
1. a utilização dos Serviços pelo utilizador será contínua, oportuna, securitizada e protegida ou sem erros;
2. quaisquer defeitos possíveis nos Serviços serão corrigidos;
3. os Serviços prestados ou os serviços na base dos quais esses últimos foram construídos, serão livres de vírus ou de outros componentes nocivos;

Em nenhuma circunstância, a Empresa será responsável por qualquer perda, dano ou prejuízo resultantes:
1. da utilização dos Serviços;
2. de problemas ou não funcionamento técnico em conexão com a utilização dos Serviços;
3. materiais descarregados através de ou em conexão com os Serviços;
4. do conteúdo do utilizador;
5. do comportamento de Utilizadores em conexão com os Serviços, quer em tempo real (em linha) quer não (off line).

A Empresa não se responsabiliza se o Utilizador não puder acessar o sítio devido a problemas fora do controlo do Sítio – software, hardware, problema da conexão com a Internet ou força maior.

O Utilizador aceita de ser responsável por todos os custos pela manutenção, pelo serviço ou pela conexão do seu sistema de computador ou de outra propriedade necessária para a utilização dos Serviços pelo Utilizador.

A Empresa reserva-se o direito de interferir sistematicamente com toda a funcionalidade do Sítio, incluindo, mas não se limitando a, suspender o acesso ao mesmo, se houver motivo razoável para isso.

8. Penalizações

Até o valor total permitido pela lei aplicável, a Empresa não será responsável por prejuízos sofridos pelo Utilizador, sendo: 1. indirectos; 2. subsequentes; 3. incidentais; 4. penais, incluindo por prejuízos causados por benefícios perdidos, decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização dos Serviços.

Não obstante o acima exposto, a responsabilidade da Empresa perante o Utilizador por qualquer acção ou inacção relativa e relacionada à utilização dos Serviços será sempre limitada a uma penalização igual ao valor da compra feita. Na ausência de uma compra, a Empresa não se responsabiliza por quaisquer acções ou inacções suas.

9. Alteração

O COCOSOLIS.COM pode alterar ou actualizar a totalidade ou uma parte destas “Condições de Utilização”. Nesse caso, as informações actualizadas serão publicadas nesta seção. As novas “Condições de Utilização” devem entrar em vigor a partir da data da sua publicação no COCOSOLIS.COM.

Se não aceitar a totalidade ou uma parte das “Condições de Utilização” do COCOSOLIS.COM, não somos responsáveis por sua decisão de visitar e utilizar o nosso sítio.
10. Prazo e Rescisão

O presente contrato entra em vigor imediatamente a partir do momento da sua aceitação por parte do Utilizador e será válido até o fim da utilização dos serviços.

11. Legislação aplicável

Sendo um princípio básico para a implementação deste contrato, as partes percebem o entendimento mútuo e as concessões toleráveis. Nesse sentido, as partes aceitam de resolver os litígios que surgiram entre elas, em espírito de boa vontade e por meio de negociações.

Qualquer litígio, desacordo ou recurso decorrente de ou em conexão com a execução ou não execução deste Contrato, será resolvido pelas partes mediante negociação e com a boa vontade de cada uma das mesmas.

Em caso de impossibilidade de resolver litígios decorrentes e relacionadas a este contrato, a execução, respectivamente a não execução do mesmo, as partes concordam em resolvê-lo perante o tribunal competente, determinado de acordo com as regras de competência. Em caso de litígio de direito privado de elemento internacional, o tribunal competente de conhecer o litígio deve ser determinado pelas regras do direito internacional privado.

A legislação aplicável no quadro este Contrato é esta do país de registro do administrador, neste caso a República da Bulgária.

Data da publicação: 9.07.2020