Política de dados pessoais

POLÍTICA DE DADOS PESSOAIS

Esta POLÍTICA DE DADOS PESSOAIS é parte integrante dos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO do sítio www.cocosolis.com (o Sítio), administrado pela PURMERUL OOD (a Empresa).
Ao executar as nossas actividades, agimos como administrador de dados pessoais e realizamos acções para a recolha, o processamento e o armazenamento de dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral de Protecção de Dados ou RGPD) e а legislação nacional e europeia aplicável.
Aqui indica-se a maneira pela qual recolhemos e processamos dados pessoais de titulares de dados – utilizadores finais. São igualmente descritas as maneiras de entrar em contato conosco, se o precise.

I. Quais informações se recolhem através do Sítio?

Para usar os serviços do Sítio, igualmente incluindo para receber o acesso à plataforma de encomendas em linha dos bens e serviços relacionados, o nosso sistema de informações precisa de certas informações relativas a você, através das quais você pode ser identificado directa ou indirectamente.

1. Informações que o Utilizador fornece voluntariamente:

a) Nos casos em que um determinado serviço no Sítio for necessário, podemos solicitar que nos forneça os seguintes dados pessoais:
1) nomes pessoais
2) correio electrónico válido
3) telefone
4) endereço de entrega físico
5) preferências ou comentários possíveis
6) dados adicionais (conteúdo do Utilizador e/ou pedido de informações);

b) É possível que as categorias especificadas de dados pessoais possam ser solicitadas no caso de um pedido destinado a nós relativo ao exercício dos seus direitos, que são descritos abaixo.

2. Informações que o Sítio recolhe pelo Utilizador

Para a execução de certas funcionalidades no nosso sítio e nos serviços aos quais você tem acesso através do mesmo, o nosso sistema de informações recolha informações do seu dispositivo electrónico durante a execução de actividades de padrão, para o funcionamento normal das operações da WEB. Dessa maneira, as seguintes categorias adicionais de dados pessoais podem ser recolhidas, a saber:

1) endereço IP
2) navegador usado
3) configurações de idioma preferidas
4) tipo do dispositivo usado para carregar o sítio
5) informações sobre o sistema operacional do seu dispositivo
6) dados sobre o comportamento e as características do utilizador.

Nós recolhemos dados sobre a fonte a partir da qual você acessou o Sítio. De qualquer forma, não recolhemos as suas informações publicamente disponíveis, incluindo se a ligação para o nosso sítio for a partir de uma rede social.

Quando você visitar o Sítio, nossas perfis em redes sociais e/ou utilizar as funcionalidades e os serviços disponíveis no Sítio, incluindo tais para criar um perfil de utilizador e fazer compras, alguns dos seus dados pessoais podem ser recolhidos e processados através da instalação de pequenos arquivos de texto – os chamados. Cookies no seu dispositivo.

Nós podemos utilizar os seus dados para análise de tráfego, para fins de publicidade, para pesquisas de mercados e criação de perfil de grupos de utilizadores, para relatórios sistemáticos sobre as actividades do Sítio e para recuperar informações relativas ao consumo, afim de melhorar a funcionalidade do sítio e a análise deste, incluindo, porém não apenas, em caso de:

1) acções para criar e administrar perfis de utilizadores
2) acções para identificar e estabelecer a idade prevista em lei para compras em linha
3) comercialização directa de produtos e serviços
4) avaliação da eficácia da publicidade
5) gestão e administração de actividades de compras em linha
6) análise do histórico de compras, preferências e comportamento
7) prevenção de fraudes relativas ao pagamento
8) gestão de consultas.

Os Cookies podem igualmente ser criados, acessados, lidos e manipulados por terceiros (nossos parceiros de publicidade, redes sociais, parceiros de análise). Para saber mais sobre as condições em que esses terceiros utilizam cookies, bem como os dados que recolhem, por quanto tempo o fazem, com que finalidade os recolhem e como você pode impedir ou confirmar isso, consulte as suas políticas relevantes para a utilização de cookies.
Para saber mais sobre os Cookies que nós usamos, e as condições gerais de utilização do sítio web, pode consultar os nossos Condições Gerais de Utilização de Sítio Web e Política de Utilização de Cookies.

3. Dados pessoais de crianças. Como os tratamos?

Os serviços do Sítio não são destinados a pessoas com menos de 18 anos de idade. A Empresa não tem como objectivo e não deseja recolher dados pessoais de crianças em conexão com os serviços fornecidos pelo Sítio.

No entanto, se a Empresa receber informações sobre um menor em conexão com os serviços do Sítio, não as processaremos e as apagaremos, a menos que um regulamento nos obriga a processar esses dados de outra maneira especificamente estabelecida.

II. Princípios básicos no processamento e na protecção de dados

Na execução das nossas actividades, nós aplicamos os seguintes princípios básicos:
1) os dados são processados legalmente, de boa fé e de maneira transparente;
2) os dados são recolhidos apenas para fins explícitos, que são especificamente indicados e legítimos;
3) os dados processados são reduzidos ao mínimo necessário em relação aos objectivos estabelecidos;
4) os dados são mantidos actualizados para um período não mais longo que o necessário;
5) o processamento realiza-se de forma a garantir o nível adequado de segurança, protecção contra processamento, perda, destruição ou dano não autorizados ou ilegais;
6) o acesso aos dados de terceiros é fornecido apenas para os fins essenciais para a execução do serviço solicitado;
7) fornece-se a assistência máxima no exercício de direitos por parte de titulares de dados.

III. Quem e como recolha as informações?

Em relação aos objectivos abaixo indicados, o Sítio recolha informações dos seus visitantes, incluindo tais que são utilizadores finais – titulares de dados.
As informações pessoais processadas pelo sítio podem ser recolhidas, juntas e separadamente, das seguintes maneiras:

1. Fornecidas pessoalmente e voluntariamente pelo visitante;
2. Usando Cookies e outras soluções semelhantes afim de otimizar a apresentação do Sítio, análise e envio de mensagens comerciais.

IV. Por que motivo os dados são processados, com que base legal e com que duração de processamento?

Utilizamos as informações descritas acima para diversos fins, em conformidade com as bases legais relevantes, a saber:

Em nossas actividades, seguimos o princípio de limitar os objectivos de recolha e de processamento de dados pessoais. Quando a realização dos objectivos estabelecidos não exigir o processamento de alguns dos seus dados pessoais, não o faremos. No entanto, em certos casos, a recolha dos seus dados pessoais é absolutamente necessária para fornecer o serviço solicitado (por exemplo, na compra e entrega de um produto, devolução ou troca, reembolso de valores, emissão de facturas fiscais, etc.) ou para executar as nossas obrigações legais. Qualquer recusa em fornecer esses dados pode tornar impossível a prestação do serviço solicitado.

V. Medidas para garantir o processamento legal e consciente. Que medidas foram tomadas para proteger os seus dados?

Em conformidade com a legislação europeia, mantemos medidas técnicas e organizacionais apropriadas, necessárias e proporcionadas de protecção dos dados dos utilizadores, incluindo de prevenção de acesso não autorizado aos mesmos e/ou a sua utilização indevida.

A protecção dos seus dados pessoais e a segurança das informações são umas das nossas principais prioridades. Implementamos e aplicamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a segurança dos seus dados pessoais. Cada fluxo de trabalho realiza-se de forma de garantir a segurança, a confiabilidade, a confidencialidade e a disponibilidade das informações. Os nossos funcionários conhecem a legislação em vigor e as políticas internas relacionadas à protecção e ao processamento de dados pessoais, respeitando altos padrões de ética e de confidencialidade.

A Empresa utiliza sistemas de negócios, procedimentos e tecnologia da informação através dos quais protege adequadamente os seus dados pessoais e garante a segurança dos mesmos.
Somente um pessoal autorizado (incluindo, entre outros: departamento dos meios de comunicação, do desenvolvimento de negócios, de marketing na web, departamento de compras, atendimento ao cliente) tem acesso aos dados pessoais nos nossos sistemas de informação, de acordo com as suas funções e tarefas de trabalho designadas.

VI. Como garantimos a segurança?

Armazenando informações conosco, estas são fisicamente armazenadas em servidores localizados em centros de armazenamento de dados em toda a Europa, de acesso técnico e físico limitado, somente por um pessoal qualificado e treinado, em conformidade com as melhores práticas de protecção de dados.

VII. Com quem partilhamos as suas informações?

Em caso de presença de bases legais apropriadas, em determinadas situações, podemos partilhar as suas informações pessoais com terceiros nos seguintes casos:

VIII. Direitos dos Utilizadores em relação aos dados pessoais

A seguir, apresentamos os direitos de cada utilizador final – titular dos dados, garantidos pela legislação europeia relativa à protecção de dados pessoais:

Para saber mais sobre os direitos que tem, sobre a maneira de exercer-los e os procedimentos relevantes, pode consultar o sítio web de informação da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados ou da Autoridade Supervisora.

IX. Como pode exercer os seus direitos?

O Utilizador pode sempre e a qualquer momento exercer os seus direitos. Para ter o máximo uso nesse processo, necessita-se de nos enviar um pedido por correio ou por e-mail para [email protected]. Afim de evitar quaisquer abusos, reservamo-nos o direito de solicitar dados suplementares para estabelecer a identidade do solicitante e a do titular dos dados em causa. Responderemos aos pedidos relativos a dados pessoais dentro de dois meses e, se for necessário de prorrogar o período especificado, você será informado da prorrogação, bem como dos motivos do atraso.

Podemos nos recusar a processar pedidos repetidos sem motivo ou que ameaçam a privacidade de outros titulares de dados. Forneceremos-lhe uma cópia gratuita dos dados pessoais que estão a serem processados, reservando-nos o direito de cobrar uma taxa proporcional à recorrência ou ao excesso dos pedidos.

X. Quem é responsável pelo processamento dos dados pessoais?

Em conexão com o processamento de dados pessoais através do Sítio, a Empresa atua na capacidade de responsável pelo processamento de dados pessoais e administrador do Sítio.

Se tiver alguma pergunta ou comentário sobre esta Política de dados pessoais, envie-nos uma pergunta por correio ou por e-mail para o seguinte correio electrónico: [email protected].

Esta POLÍTICA DE DADOS PESSOAIS foi aceita e aprovada pela PURMERUL OOD.

A política está em conformidade com a legislação em vigor no momento da aprovação, bem como com o quadro jurídico pan-europeu e nacional no domínio da protecção dos dados pessoais. No caso de alterações na legislação ou nos nossos objectivos e práticas relativa ao processamento e à protecção de dados pessoais, esta política será adaptada em conformidade. Informações relativas às alterações estarão disponíveis no nosso sítio.

Data da publicação: 22.11.2021