{"id":464,"date":"2022-05-06T15:55:17","date_gmt":"2022-05-06T14:55:17","guid":{"rendered":"http:\/\/cocosolis.com\/en\/?page_id=464"},"modified":"2025-12-19T05:22:19","modified_gmt":"2025-12-19T05:22:19","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cocosolis.com\/pt\/terms-of-use\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio"},"content":{"rendered":"\n<p>Bem-vindo ao nosso s\u00edtio web (\u201ccocosolis.com\u201d). Estas \u201cCondi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o\u201d regem o acesso ao COCOSOLIS.COM e a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo.<br>O acesso ao s\u00edtio e a utiliza\u00e7\u00e3o deste, bem como a compra de produtos de COCOSOLIS.COM, s\u00e3o baseados no pressuposto de que, carregando o S\u00edtio a partir de um dispositivo terminal, o Utilizador concorda em ler as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio e os aplicativos destas.<\/p>\n\n\n\n<p>Estas Condi\u00e7\u00f5es constituem um contrato que rege o relacionamento entre a PUMERUL OOD, na qualidade de administrador do s\u00edtio web www.cocosolis.com e os utilizadores finais deste.<\/p>\n\n\n\n<p>Este contrato aplica-se aos servi\u00e7os e sistemas de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis atrav\u00e9s do S\u00edtio, suas vers\u00f5es m\u00f3veis, bem como qualquer outro aplicativo e servi\u00e7o que ficam ou podem ser associados ao s\u00edtio. O presente contrato \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 que o Utilizador encerre a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os dispon\u00edveis atrav\u00e9s do S\u00edtio.<\/p>\n\n\n\n<p>A PURMERUL OOD \u00e9 uma empresa comercial com sede e endere\u00e7o de administra\u00e7\u00e3o: cidade de 4002 Plovdiv, regi\u00e3o Tsentralen, rua Lyuleburgaz 22, andar 4, apartamento 9. A empresa \u00e9 inscrita no Registo Comercial e no Registo das Pessoas Colectivas sem Fins Lucrativos da Ag\u00eancia de Registo com o C\u00f3digo de Identifica\u00e7\u00e3o \u00danico 201172065.<\/p>\n\n\n\n<p>Para saber outras informa\u00e7\u00f5es legais, por favor, leia as sec\u00e7\u00f5es:&nbsp;<a href=\"https:\/\/cocosolis.com\/pt\/terms-of-sale\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda<\/a>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/cocosolis.com\/pt\/return-policy\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00e3o<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/cocosolis.com\/pt\/privacy-policy\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pol\u00edtica de Dados Pessoais<\/a>&nbsp;em COCOSOLIS.COM.<br>O objectivo do s\u00edtio expressa-se nas seguintes direc\u00e7\u00f5es principais:<\/p>\n\n\n\n<p>1. Informar os Utilizadores da actividade da empresa, da sua hist\u00f3ria, vis\u00e3o, miss\u00e3o, valores, responsabilidade corporativa e social e os produtos e servi\u00e7os oferecidos pela mesma.<br>2. Fornecer acesso a uma plataforma atrav\u00e9s da qual os Utilizadores podem fazer encomendas de mercadorias em linha, firmar contratos de compra e venda de mercadorias oferecidas pela Empresa, e partilhar coment\u00e1rios e avalia\u00e7\u00f5es sobre os produtos oferecidos.<br>3. Informar os Utilizadores do s\u00edtio dos detalhes de contato com a Empresa, caso precisem informa\u00e7\u00f5es adicionais, tiverem perguntas relativas aos produtos e servi\u00e7os oferecidos, desejarem enviar coment\u00e1rios ou recomenda\u00e7\u00f5es, bem como receberem informa\u00e7\u00f5es sobre os seus direitos e a forma de exerc\u00ea-los.<\/p>\n\n\n\n<p>O acesso ao COCOSOLIS.COM e a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo, incluindo a exibi\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas da web, comunica\u00e7\u00e3o com o COCOSOLIS.COM e os s\u00edtios e recursos de m\u00eddia social relacionados, a realiza\u00e7\u00e3o de compras na p\u00e1gina internet, s\u00e3o feitos pelos nossos utilizadores inteiramente para fins pessoais, que de forma nenhuma devem n\u00e3o ser associados a qualquer actividade comercial, econ\u00f3mica ou profissional.<\/p>\n\n\n\n<p>O COCOSOLIS.COM n\u00e3o \u00e9 considerado respons\u00e1vel por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio e do seu conte\u00fado por nenhum dos seus utilizadores, o que n\u00e3o est\u00e1 de acordo com as leis e as disposi\u00e7\u00f5es legais. Em particular, pode ser responsabilizado por fornecer informa\u00e7\u00f5es ou dados falsos a respeito a terceiros (caso o terceiro n\u00e3o desse o seu consentimento), bem como por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida de tais dados ou informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">1. Inscri\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n<p>Se desejar utilizar os nossos servi\u00e7os, deve ser adulto e aceitar as presentes Condi\u00e7\u00f5es. Aceitando estas Condi\u00e7\u00f5es, o Utilizador concorda que a comunica\u00e7\u00e3o com ele seja efectuada atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o electr\u00f3nica fornecidos \u2013 telefone, correio electr\u00f3nico, SMS e outros canais electr\u00f3nicos. O Utilizador aceita de ser destinat\u00e1rio e de receber declara\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas pelo S\u00edtio e pelo administrador deste.<\/p>\n\n\n\n<p>As partes aceitam que as mensagens enviadas via correio electr\u00f3nico constituem declara\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas e que as informa\u00e7\u00f5es que acompanham estas constituem a identifica\u00e7\u00e3o do autor como o titular dessas declara\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas, sendo uma assinatura electr\u00f3nica cujo valor de uma assinatura manuscrita no seu relacionamento, as partes reconhecem.<\/p>\n\n\n\n<p>Para utilizar os nossos servi\u00e7os, pode comprar os produtos, igualmente inscrevendo-se no s\u00edtio. A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita. A qualquer momento, o Utilizador pode cancelar a inscri\u00e7\u00e3o. Inscrevendo-se, bem como fazendo uma encomenda sem registrar um perfil, o Utilizador aceita de fornecer informa\u00e7\u00f5es completas, correctas e precisas. Os direitos de acesso s\u00e3o pessoais e n\u00e3o podem ser transferidos para terceiros. N\u00e3o somos respons\u00e1veis pelo acesso n\u00e3o autorizado ao seu perfil.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">2. Direitos \u00e0 propriedade intelectual<\/h5>\n\n\n\n<p>O Utilizador tem o direito de acessar em tempo real (em linha) os Servi\u00e7os fornecidos atrav\u00e9s do S\u00edtio, respeitando os requisitos de acesso.<\/p>\n\n\n\n<p>O direito de acesso concedido ao Utilizador n\u00e3o inclui o direito de copiar ou reproduzir informa\u00e7\u00f5es, ou utilizar qualquer propriedade intelectual ou industrial protegida, exceto uma pequena quantidade de informa\u00e7\u00f5es destinadas apenas a uso pessoal, desde que esse uso n\u00e3o prejudique os interesses leg\u00edtimos dos autores ou de outros titulares de direitos de propriedade intelectual ou industrial, efectuando a c\u00f3pia ou a reprodu\u00e7\u00e3o para fins n\u00e3o comerciais.<\/p>\n\n\n\n<p>O conte\u00fado do COCOSOLIS.COM, incluindo, entre outros, obras, fotos, imagens, di\u00e1logos, m\u00fasicas, sons, v\u00eddeos, documentos, desenhos, figuras, logotipos e quaisquer outros materiais publicados no COCOSOLIS.COM em qualquer formato, incluindo menus, p\u00e1ginas web, gr\u00e1ficos, cores, diagramas, ferramentas, fontes, concep\u00e7\u00f5es de s\u00edtios, diagramas, planos, m\u00e9todos, processos, fun\u00e7\u00f5es e software que fazem parte do COCOSOLIS.COM, encontram-se protegidos por direitos autorais e qualquer outro direito de propriedade intelectual do COCOSOLIS.COM e dos respectivos titulares de direitos. N\u00e3o se permite a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, de qualquer forma, do COCOSOLIS.COM e do seu conte\u00fado sem o consentimento por escrito do COCOSOLIS.COM.<\/p>\n\n\n\n<p>O COCOSOLIS.COM tem o direito exclusivo de autorizar ou proibir qualquer reprodu\u00e7\u00e3o (directa ou indirecta, tempor\u00e1ria ou permanente, ou por qualquer outro motivo ou de qualquer forma, total ou parcialmente) do COCOSOLIS.COM e do seu conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n<p>Os autores de obras publicadas no COCOSOLIS.COM t\u00eam o direito, a qualquer momento, de reivindicar a autoria das suas obras, e se opor a qualquer distor\u00e7\u00e3o ou outra modifica\u00e7\u00e3o das suas obras, incluindo quaisquer altera\u00e7\u00f5es nas suas obras que possam afectar adversamente a honra e a reputa\u00e7\u00e3o dos autores respeitantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Os utilizadores do nosso s\u00edtio s\u00e3o obrigados a respeitar os direitos autorais dos autores que optaram por publicar os seus trabalhos no COCOSOLIS.COM ou colaboraram com o COCOSOLIS.COM na cria\u00e7\u00e3o de novas obras expressivas e art\u00edsticas destinadas \u00e0 publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas no s\u00edtio ou que fazem parte integrante do s\u00edtio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em todo o caso, n\u00e3o se permite, de qualquer maneira ou de qualquer forma, a utiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do s\u00edtio ou de qualquer obra individual protegida por direitos autorais ou por qualquer<br>outro direito de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">3. Marcas comerciais e nomes de dom\u00ednio<\/h5>\n\n\n\n<p>A PURMERUL OOD \u00e9 o propriet\u00e1rio exclusivo dos logotipos e da marca registrada \u201cCOCOSOLIS\u201d e de qualquer outra marca que inclua a palavra \u201cCOCOSOLIS\u201d e o nome de dom\u00ednio \u201cCOCOSOLIS.COM\u201d.<br>A PURMERUL OOD tem o direito de utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva das suas pr\u00f3prias marcas comerciais.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o \u00e9 permitido, sem o consentimento da PURMERUL OOD, usar essas marcas comerciais para outros produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">4. Liga\u00e7\u00f5es para outros s\u00edtios<\/h5>\n\n\n\n<p>O Cocosolis.com cont\u00e9m liga\u00e7\u00f5es para outros s\u00edtios n\u00e3o relacionados, de qualquer forma, ao COCOSOLIS.COM.<\/p>\n\n\n\n<p>O COCOSOLIS.COM n\u00e3o controla esses s\u00edtios web ou o conte\u00fado dos mesmos. O COCOSOLIS.COM n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado desses s\u00edtios e\/ou pelas regras adoptadas pelos mesmos em rela\u00e7\u00e3o a, mas n\u00e3o se limitando a, seus dados pessoais quando os consultar. \u00c9 prov\u00e1vel que esses terceiros recolham dados pessoais dos utilizadores, cujo regime sendo regido de acordo com as condi\u00e7\u00f5es gerais de utiliza\u00e7\u00e3o e de protec\u00e7\u00e3o dos dados pessoais aceitos pelos mesmos. Por favor, quando acessar esses s\u00edtios atrav\u00e9s das liga\u00e7\u00f5es fornecidas ao COCOSOLIS.COM, leia atentamente os termos e as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a pol\u00edtica de privacidade dos mesmos. As nossas Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e nossa Pol\u00edtica de Privacidade n\u00e3o se aplicam a s\u00edtios de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">5. Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado<\/h5>\n\n\n\n<p>O COCOSOLIS.COM faz todos os esfor\u00e7os para impedir a publica\u00e7\u00e3o na sua p\u00e1gina web de conte\u00fado que possa ser considerado violador de cren\u00e7as c\u00edvicas ou de direitos humanos e dignidade em todas as suas formas e manifesta\u00e7\u00f5es. No entanto, o COCOSOLIS.COM n\u00e3o garante que o conte\u00fado do s\u00edtio seja apropriado ou legal para qualquer p\u00fablico ou seja legal em todos os pa\u00edses.<br>Caso tal conte\u00fado seja considerado ilegal em qualquer um desses pa\u00edses, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis pela sua decis\u00e3o de visitar e utilizar o nosso s\u00edtio. Se, no entanto, decidir utiliz\u00e1-lo, informamos que a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os fornecidos pelo COCOSOLIS. COM, \u00e9 inteiramente sua responsabilidade pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p>O COCOSOLIS.COM toma medidas para garantir que o conte\u00fado do COCOSOLIS.COM seja correcto e n\u00e3o contenha informa\u00e7\u00f5es falsas ou desactualizadas. No entanto, o COCOSOLIS.COM n\u00e3o pode ser responsabilizado pela precis\u00e3o e pela integridade do conte\u00fado publicado na sua p\u00e1gina web.<\/p>\n\n\n\n<p>O COCOSOLIS.COM n\u00e3o pode garantir que o s\u00edtio funcione continuamente, sem interrup\u00e7\u00f5es e erros devido \u00e0 conex\u00e3o com a Internet. Em caso de problemas durante a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso s\u00edtio, entre em contato conosco. Um representante do COCOSOLIS.COM estar\u00e1 \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para assistir e ajudar a restaurar o seu acesso ao s\u00edtio, se e na medida do poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>O COCOSOLIS.COM toma medidas t\u00e9cnicas e organizacionais adequadas para garantir a seguran\u00e7a dos servi\u00e7os do COCOSOLIS.COM, a fim de impedir a utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou o acesso a dados, bem como impedir os riscos de divulga\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o e perda de dados e informa\u00e7\u00f5es confidenciais relativos aos utilizadores do COCOSOLIS.COM, bem como de evitar o acesso n\u00e3o autorizado ou ilegal a esses dados e informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">6. Direitos e obriga\u00e7\u00f5es do utilizador<\/h5>\n\n\n\n<p>O utilizador tem o direito de utilizar o s\u00edtio respeitando as restri\u00e7\u00f5es descritas acima no ponto 2 \u201cDireitos \u00e0 propriedade intelectual\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Utilizando os Servi\u00e7os fornecidos, o utilizador compromete-se a:<\/p>\n\n\n\n<p>1. n\u00e3o realizar ac\u00e7\u00f5es maliciosas no que diz respeito a estas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o;<br>2. n\u00e3o extrair por meios t\u00e9cnicos ou de forma t\u00e9cnica quaisquer recursos de informa\u00e7\u00e3o ou partes dos mesmos, inclu\u00eddos nas bases de dados, acess\u00edveis atrav\u00e9s do S\u00edtio e, assim, criar sua pr\u00f3pria base de dados em formato electr\u00f3nico ou qualquer outro.<br>3. n\u00e3o se representar como outra pessoa ou como representante de uma pessoa que n\u00e3o seja autorizada a representar, ou enganar o S\u00edtios ou terceiros sobre a sua identidade ou a afilia\u00e7\u00e3o a um determinado grupo de pessoas;<br>4. informar imediatamente a Empresa de qualquer caso de viola\u00e7\u00e3o cometida ou descoberta ao utilizar os Servi\u00e7os fornecidos;<br>5. n\u00e3o exercer actividades que incluem a utiliza\u00e7\u00e3o de v\u00edrus, rob\u00f4s, vermes ou outro tipo de c\u00f3digo de computador, arquivos ou programas que interrompem, destruam ou limitam a funcionalidade do software ou hardware de computador ou dispositivo de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou que permitem a utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de ou o acesso a um dispositivo de computador ou a uma rede de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">7. Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade da Empresa<\/h5>\n\n\n\n<p>A Empresa fornece os Servi\u00e7os atrav\u00e9s do S\u00edtio para a utiliza\u00e7\u00e3o pelo Utilizador \u201ccomo est\u00e3o\u201d e \u201ccomo dispon\u00edveis\u201d. A Empresa n\u00e3o garante ou n\u00e3o promete resultados espec\u00edficos provenientes da utiliza\u00e7\u00e3o ou da possibilidade cont\u00ednua de utilizar os Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>A Empresa n\u00e3o fornece garantias de que:<br>1. a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os pelo utilizador ser\u00e1 cont\u00ednua, oportuna, securitizada e protegida ou sem erros;<br>2. quaisquer defeitos poss\u00edveis nos Servi\u00e7os ser\u00e3o corrigidos;<br>3. os Servi\u00e7os prestados ou os servi\u00e7os na base dos quais esses \u00faltimos foram constru\u00eddos, ser\u00e3o livres de v\u00edrus ou de outros componentes nocivos;<\/p>\n\n\n\n<p>Em nenhuma circunst\u00e2ncia, a Empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda, dano ou preju\u00edzo resultantes:<br>1. da utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os;<br>2. de problemas ou n\u00e3o funcionamento t\u00e9cnico em conex\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os;<br>3. materiais descarregados atrav\u00e9s de ou em conex\u00e3o com os Servi\u00e7os;<br>4. do conte\u00fado do utilizador;<br>5. do comportamento de Utilizadores em conex\u00e3o com os Servi\u00e7os, quer em tempo real (em linha) quer n\u00e3o (off line).<\/p>\n\n\n\n<p>A Empresa n\u00e3o se responsabiliza se o Utilizador n\u00e3o puder acessar o s\u00edtio devido a problemas fora do controlo do S\u00edtio \u2013 software, hardware, problema da conex\u00e3o com a Internet ou for\u00e7a maior.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador aceita de ser respons\u00e1vel por todos os custos pela manuten\u00e7\u00e3o, pelo servi\u00e7o ou pela conex\u00e3o do seu sistema de computador ou de outra propriedade necess\u00e1ria para a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os pelo Utilizador.<\/p>\n\n\n\n<p>A Empresa reserva-se o direito de interferir sistematicamente com toda a funcionalidade do S\u00edtio, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, suspender o acesso ao mesmo, se houver motivo razo\u00e1vel para isso.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">8. Penaliza\u00e7\u00f5es<\/h5>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o valor total permitido pela lei aplic\u00e1vel, a Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por preju\u00edzos sofridos pelo Utilizador, sendo: 1. indirectos; 2. subsequentes; 3. incidentais; 4. penais, incluindo por preju\u00edzos causados por benef\u00edcios perdidos, decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o ou da impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o obstante o acima exposto, a responsabilidade da Empresa perante o Utilizador por qualquer ac\u00e7\u00e3o ou inac\u00e7\u00e3o relativa e relacionada \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os ser\u00e1 sempre limitada a uma penaliza\u00e7\u00e3o igual ao valor da compra feita. Na aus\u00eancia de uma compra, a Empresa n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer ac\u00e7\u00f5es ou inac\u00e7\u00f5es suas.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">9. Altera\u00e7\u00e3o<\/h5>\n\n\n\n<p>O COCOSOLIS.COM pode alterar ou actualizar a totalidade ou uma parte destas \u201cCondi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o\u201d. Nesse caso, as informa\u00e7\u00f5es actualizadas ser\u00e3o publicadas nesta se\u00e7\u00e3o. As novas \u201cCondi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o\u201d devem entrar em vigor a partir da data da sua publica\u00e7\u00e3o no COCOSOLIS.COM.<\/p>\n\n\n\n<p>Se n\u00e3o aceitar a totalidade ou uma parte das \u201cCondi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o\u201d do COCOSOLIS.COM, n\u00e3o somos respons\u00e1veis por sua decis\u00e3o de visitar e utilizar o nosso s\u00edtio.<br>10. Prazo e Rescis\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>O presente contrato entra em vigor imediatamente a partir do momento da sua aceita\u00e7\u00e3o por parte do Utilizador e ser\u00e1 v\u00e1lido at\u00e9 o fim da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">11. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/h5>\n\n\n\n<p>Sendo um princ\u00edpio b\u00e1sico para a implementa\u00e7\u00e3o deste contrato, as partes percebem o entendimento m\u00fatuo e as concess\u00f5es toler\u00e1veis. Nesse sentido, as partes aceitam de resolver os lit\u00edgios que surgiram entre elas, em esp\u00edrito de boa vontade e por meio de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer lit\u00edgio, desacordo ou recurso decorrente de ou em conex\u00e3o com a execu\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o deste Contrato, ser\u00e1 resolvido pelas partes mediante negocia\u00e7\u00e3o e com a boa vontade de cada uma das mesmas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de impossibilidade de resolver lit\u00edgios decorrentes e relacionadas a este contrato, a execu\u00e7\u00e3o, respectivamente a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do mesmo, as partes concordam em resolv\u00ea-lo perante o tribunal competente, determinado de acordo com as regras de compet\u00eancia. Em caso de lit\u00edgio de direito privado de elemento internacional, o tribunal competente de conhecer o lit\u00edgio deve ser determinado pelas regras do direito internacional privado.<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel no quadro este Contrato \u00e9 esta do pa\u00eds de registro do administrador, neste caso a Rep\u00fablica da Bulg\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Data da publica\u00e7\u00e3o: 9.07.2020<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bem-vindo ao nosso s\u00edtio web (\u201ccocosolis.com\u201d). 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